Termos e Condições

Última atualização: 26 de Dezembro de 2025

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1. Serviços

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2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design e código gerado por RankPilot (exceto o conteúdo fornecido pelo cliente) é propriedade intelectual de RankPilot ou dos seus licenciantes, a menos que se transfira explicitamente a propriedade para o cliente após o pagamento completo.

3. Pagamentos e Reembolsos

Os termos de pagamento serão especificados em cada proposta de serviço. Os reembolsos serão avaliados caso a caso e dependerão do trabalho já realizado.

4. Limitação de Responsabilidade

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5. Lei Aplicável

Estes termos regem-se pelas leis de Espanha. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da referida jurisdição.

6. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. Iremos notificá-lo de qualquer alteração publicando os novos termos nesta página.